Termos e condições
Regras desta montra e da compra da Tisana Sabor de Portugal.
Última atualização: setembro de 2026
1. Quem opera o sítio
O sítio BrumaTisa é operado por Projekt 212 spółka z ograniczoną odpowiedzialnością spółka komandytowa, Ujastek 1, 31-752 Cracóvia, Polónia (KRS 0000810342 · NIP 6762572873 · REGON 384688349). É uma montra de afiliação: a venda, a cobrança e o envio do produto são feitos pela loja associada Teravitis mediante checkout Shopify.
2. Produto e preços
Os preços apresentam-se em euros (EUR), com IVA incluído. O preço aplicável é o que confirma o checkout. As fotografias são ilustrativas. A tisana é um alimento de infusão (aromáticas). Não é um medicamento nem um produto destinado a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças.
3. Encomendas
O contrato de compra e venda aperfeiçoa-se quando confirma o pagamento no checkout seguro da Shopify. Receberá um correio da loja associada com o resumo. A BrumaTisa não processa cartões neste sítio.
4. Pagamentos
Os meios disponíveis (cartões, MB WAY, Multibanco e outros habilitados em Portugal) aparecem na caixa da Shopify. As transações são processadas por passarelas certificadas.
5. Entrega
O envio é para moradas em Portugal, nos prazos e custos da página Envios e devoluções.
6. Livre resolução e garantias
Aplicam-se a Lei n.º 24/96, de 31 de julho (defesa do consumidor) e o Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos celebrados à distância), incluindo o direito de livre resolução de 14 dias, com as exceções próprias dos géneros alimentícios selados. O detalhe está em Envios e devoluções.
7. Saúde
Este sítio é um advertorial / conteúdo publicitário. Os textos descrevem um hábito de infusão. Não substituem consulta, diagnóstico nem tratamento médico. Esta informação não constitui aconselhamento médico. Consulte o seu médico antes de alterar a dieta ou a medicação. Se toma medicamentos, não os suspenda por beber tisana.
8. Lei e litígios
Para consumidores em Portugal vigora a legislação portuguesa de proteção do consumidor. Pode recorrer à Direção-Geral do Consumidor e a um centro de arbitragem de conflitos de consumo, nomeadamente o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa ou a rede RAL. Nas restantes relações com o titular do sítio aplica-se a lei do seu domicílio, sem prejuízo dos direitos irrenunciáveis do consumidor.
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